Legal
Política de Cookies
Entidade Responsável: Lemu Lab
Última atualização: 8 de outubro de 2026
Versão: 2.1
Aplicação: Plataforma Lemu Create (`create.lemu-lab.com`)
1. O Que São Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que um website coloca no dispositivo do Utilizador aquando da visita. Estes ficheiros permitem que o website reconheça o dispositivo do Utilizador e recolha informações sobre a sua navegação, preferências e interações com o website.
A Lemu Lab utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels, local storage, session storage e fingerprinting técnico limitado) na plataforma Lemu Create, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Diretiva ePrivacy (2002/58/CE, alterada pela 2009/136/CE).
2. Tipos de Cookies que Utilizamos
Os cookies utilizados na plataforma Lemu Create classificam-se nas seguintes categorias:
2.1 Cookies Essenciais (Estritamente Necessários)
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Garantir o funcionamento correto da plataforma, permitir a autenticação, a navegação e a utilização dos serviços. |
| Base legal | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) e cumprimento de pedido do utilizador (art. 6.º, n.º 1, al. b). |
| Consentimento | Não requer consentimento prévio. |
| Exemplos | Cookies de sessão (Supabase Auth); cookies de autenticação; cookies de segurança (CSRF, JWT). |
2.2 Cookies de Preferências (Funcionais)
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Memorizar preferências do Utilizador (idioma, região, layout, preferências de conta) para personalizar a experiência. |
| Base legal | Consentimento do Utilizador. |
| Consentimento | Requer consentimento prévio. |
| Exemplos | Escolha de idioma; preferências de notificação; estado da interface do utilizador. |
2.3 Cookies Analíticos (Estatísticos)
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Analisar o tráfego, o comportamento e a utilização da plataforma, de forma agregada e, sempre que possível, anónima. Contagem de eventos definidos no código, para melhoria do produto. |
| Base legal | Consentimento do Utilizador. |
| Consentimento | Requer consentimento prévio. |
| Exemplos | PostHog (UE) — contagem de eventos. O autocapture, o session replay e as feature flags estão desligados e não são utilizados. |
Nota sobre session replay: A gravação de sessões está desligada na configuração da Plataforma (`disable_session_recording: true`), tal como a captura automática (`autocapture: false`). Não são gravadas sessões nem recolhidos cliques ou movimentos do rato.
2.4 Cookies de Marketing (Publicidade e Remarketing)
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Finalidade | Rastrear comportamentos de navegação para apresentar publicidade relevante e medir a eficácia de campanhas. |
| Base legal | Consentimento do Utilizador. |
| Consentimento | Requer consentimento prévio. |
| Exemplos | Não aplicável atualmente — a plataforma Lemu Create não utiliza cookies de marketing de terceiros. |
3. Cookies e Tecnologias de Terceiros
A plataforma Lemu Create utiliza serviços de terceiros que implementam os seus próprios cookies ou tecnologias equivalentes. Estes são geridos pelas respetivas entidades, nos termos das suas políticas de privacidade:
| Fornecedor | Finalidade | Tecnologia | Localização dos Dados | Mais Informações |
|---|---|---|---|---|
| Supabase | Autenticação, gestão de sessão e armazenamento de dados de conta | Cookies de sessão; localStorage | UE (Frankfurt) | Supabase Privacy Policy |
| PostHog | Análise da utilização (contagem de eventos; sem autocapture, sem session replay, sem feature flags) | Cookies analíticos; sessionStorage | UE (Frankfurt) | PostHog Privacy Policy |
| Stripe | Processamento de pagamentos (após login e checkout) | Cookies de sessão de pagamento | UE / EUA (com SCCs) | Stripe Privacy Policy |
A Lemu não controla diretamente os cookies de terceiros e recomenda a consulta das políticas de privacidade dos respetivos fornecedores.
4. Gestão de Consentimento de Cookies
Quando o Utilizador acede à plataforma Lemu Create pela primeira vez, é apresentada uma banner de cookies que permite:
- Aceitar analytics — ativa o PostHog (UE), com autocapture, session replay e feature flags desligados
- Apenas essenciais — recusa analytics
O consentimento é recolhido de forma livre, específica, informada e explícita, em conformidade com o art. 7.º do RGPD e a Diretiva ePrivacy. O Utilizador pode alterar as suas preferências a qualquer momento apagando os dados do site no navegador, ou por pedido ao contacto do §12 (ver §6.3 da Política de Privacidade).
Registo de Consentimento
- O registo fica no dispositivo do titular (localStorage, chave `lemu-cookie-consent`) e no servidor, na tabela `create_consent_records`, com as categorias aceites e a versão do texto.
- O registo no servidor usa a hora do servidor, não a do dispositivo.
- O registo é conservado durante 5 anos.
- A revogação do consentimento é efetiva imediatamente; cookies não essenciais são eliminados ou desativados na sessão seguinte.
5. Como Gerir ou Eliminar Cookies
O Utilizador pode gerir, bloquear ou eliminar cookies através das definições do seu navegador:
| Navegador | Instruções |
|---|---|
| Google Chrome | `Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados de sites` |
| Mozilla Firefox | `Definições > Privacidade e segurança > Cookies e dados de sites` |
| Microsoft Edge | `Definições > Cookies e permissões de sites` |
| Safari (macOS) | `Preferências > Privacidade > Cookies e dados de websites` |
| Safari (iOS) | `Definições > Safari > Bloquear todos os cookies` |
Nota: A desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade da plataforma, incluindo a impossibilidade de iniciar sessão ou utilizar serviços pagos.
6. Dados Recolhidos por Cookies
Os cookies e tecnologias similares podem recolher as seguintes informações:
- Endereço IP (anonimizado quando aplicável)
- Tipo de navegador e sistema operativo
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do tráfego (referrer)
- Interações com elementos da plataforma instrumentados no código
- Localização geográfica aproximada (ao nível de cidade/região)
- Identificadores únicos atribuídos pelo serviço de analytics
- Erros e falhas de carregamento (para fins de debugging)
7. Transferências Internacionais de Dados
Alguns fornecedores de cookies (ex.: Google) são sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando os dados recolhidos por cookies são transferidos para fora do EEE, garantimos que existem salvaguardas adequadas, nomeadamente:
- Decisões de adequação da Comissão Europeia (quando aplicável)
- Cláusulas Contratuais Tipo (Standard Contractual Clauses — SCCs)
- Anonimização de dados antes da transferência, sempre que tecnicamente viável
O PostHog está configurado com hospedagem na UE (Frankfurt), pelo que os dados de analytics não saem do EEE.
8. Prazos de Conservação
| Categoria de Cookies | Prazo de Conservação |
|---|---|
| Cookies de sessão (Supabase Auth) | Eliminados ao fechar o navegador ou ao terminar sessão |
| Cookies persistentes (preferências) | Entre 30 dias e 1 ano, conforme a finalidade |
| Dados de analytics agregados (PostHog) | Até 12 meses |
| Registo de consentimento (no dispositivo do titular e no servidor) | 5 anos |
9. Direitos do Utilizador
O Utilizador pode exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD relativamente aos dados recolhidos por cookies, nomeadamente:
- Direito de acesso — Saber que dados são recolhidos e como são utilizados.
- Direito de retificação — Corrigir dados incorretos.
- Direito de apagamento — Solicitar a eliminação de dados, quando aplicável.
- Direito de oposição — Opor-se ao processamento para efeitos de marketing ou analytics.
- Direito de revogação do consentimento — Retirar o consentimento para cookies não essenciais a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção de contacto ou através das definições da conta na plataforma.
10. Reclamações
O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
- Telefone: (+351) 213 928 400
- E-mail: geral@cnpd.pt
- Website: www.cnpd.pt
11. Alterações à Política de Cookies
A Lemu reserva-se o direito de alterar a presente Política de Cookies a qualquer momento, de forma a refletir alterações legislativas, tecnológicas ou na utilização de cookies. As alterações significativas serão comunicadas através do website, banner de cookies ou e-mail aos utilizadores registados. A data da última atualização encontra-se no cabeçalho deste documento.
12. Contacto
Para questões relacionadas com a presente Política de Cookies, contacte-nos através de:
- E-mail: hello@lemu-lab.com
Documento elaborado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, a Lei n.º 58/2019 e a Diretiva ePrivacy.